TENSIONAMENTOS À PROIBIÇÃO DE DEPOR: a garantia constitucional do sigilo da fonte e a liberdade de exercício profissional.

TIAGO FARIAS BRAGA, WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA

Resumo


Nos dias atuais o Brasil tem assistido a uma série de matérias jornalísticas a respeito das investigações levadas a efeito pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, as quais aportam no Poder Judiciário da União, resultando sanções e constrangimentos para pessoas cuja imagem tem grande repercussão nacional. Não frequentemente informações sobre estes procedimentos contêm trechos de depoimentos, diálogos e outras passagens extraídas de diligências autorizadas judicialmente com grande capacidade para gerar exposição negativa ao público, seja para o investigado seja para os seus interlocutores. Neste trabalho iremos revisitar o tema relativo à validade da prova obtida através de depoimento prestado por profissional que conta com a proteção do sigilo profissional e com o direito de preservar o segredo quanto a sua fonte de informações, em tensionamento ao dispositivo processual penal que versa sobre as testemunhas proibidas de depor. Também será abordado o conceito de profissional do jornalismo e alguns aspectos da proteção à liberdade de imprensa no direito comparado.

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