A MATRIZ CURRICULAR NACIONAL COMO INDUTORA DA SEGURANÇA CIDADÃ

análise da sua inserção na formação policial na visão dos gestores de ensino da SENASP, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e das Polícias Militares de Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina

Resumo

Pesquisou-se a formação policial militar tendo como objetivo analisar o processo de criação e implementação da Matriz Curricular Nacional, como política pública indutora da segurança cidadã. Tomou-se como base o processo formativo dos policiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e, na sequência, pesquisou-se junto aos gestores de ensino policial como se deu a inserção da Matriz nos cursos de formação, das polícias militares de Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, para saber se houve essa inserção e se o processo de aderência às suas diretrizes ocorreu da mesma forma como na Brigada. Em termos empíricos buscou-se identificar avanços que proporcioram uma formação cidadã e participativa aos policiais de acordo com as recomendações da Matriz. Metodologicamente, a pesquisa foi de natureza qualitativa, com análise documental e entrevistas. Foram entrevistados gestores de ensino policial que atuaram no período de implementação da Matriz. O estudo apontou que na Brigada Militar e nas polícias militares de Minas Gerais e de Santa Catarina houve aderência às recomendações da Matriz, de acordo com o que havia sido previsto pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, diferentemente da Polícia Militar de São Paulo que não aderiu. Concluiu-se que a adoção da Matriz foi importante, confirmando ser a diretriz maior da reforma do ensino policial no Brasil e o que colabora para uma prestação de uma segurança pública mais democrática e cidadã.